Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Difícil
Modalidade:: Certo ou Errado

Um tenente que, valendo-se de sua patente, determina a um soldado que agrida um preso militar tem a pena agravada tanto pela condição de cabeça (art. 53, §5º) quanto pela agravante de instigação com autoridade (art. 53, §2º, III).

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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