Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Durante audiência de custódia, o juiz, ao analisar prisão em flagrante por crime cometido sem violência ou grave ameaça, verificou que o autuado era…

CFP · Banca própria · 2026

As prisões temporária e preventiva podem ser decretadas de ofício pelo juiz durante o inquérito policial e a ação penal.

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Ipojuca - PE · 2009

Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime de I estelionato; II…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Q1856608 João foi preso em flagrante delito e não foi apresentado a nenhuma autoridade policial mesmo após 72 horas do flagrante, sem envio do…

IDECAN · PEFOCE · 2021

Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo – ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando…