Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: IBFC
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q372270

Assinale a alternativa incorreta:

AÉ isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.BOs menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.CA embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal.DA emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal.

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Gabarito: Alternativa C.

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