Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Conforme o ECA, a educação deve assegurar à criança o(a):

Desenvolvimento exclusivo das habilidades cognitivas.

Desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

Preparação técnica para o mercado de trabalho.

Formação disciplinar com foco em padrões militares.

Ver gabarito oficial

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

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