Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada…

Question

Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posteriormente, verifica-se que a decisão foi fundada em prova falsa. Para desconstituição da sentença, Thiago Gomes deverá

Accepted Answer

propor ação rescisória para desconstituição do julgado, eis que houve prolação de sentença de mérito.

Answer

impetrar mandado de segurança para desconstituir o julgado, eis que, com o trânsito em julgado, não existe mais recurso a ser interposto.

Answer

ficar inerte, pois, como a sentença foi calcada em prova falsa, não poderá produzir efeitos.

Answer

propor ação declaratória de inexistência da sentença, pois apesar de ter sido fundada em prova falsa, é necessário o pronunciamento judicial para retirar a sua eficácia.

Answer

optar em ingressar com ação rescisória ou declaratória de inexistência de sentença para que esta deixe de produzir efeitos.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Ação Rescisória

Mais questões de Direito Processual Civil - CPC 1973

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento