Gabarito: ERRADO.
Normas de direito internacional por excelência, os tratados compreendem grande variedade terminológica, o que decorre tanto de seu caráter difuso,…
CESPE / CEBRASPE · Instituto Rio Branco · 2025
A Constituicao Federal preve hipoteses especificas de imunidades formais ao Presidente da Republica, com o objetivo de preservar o regular exercicio…
CFP · Banca própria · 2026
No que concerne ao Presidente e Vice Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FCC · Câmara dos Deputados · 2007
O poder regulamentar do Presidente da Republica e instrumento essencial para a fiel execucao das leis. Distingue-se o decreto regulamentar do decreto…
CFP · Banca própria · 2026
Considere as assertivas abaixo. I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força…
FCC · TRE-AP · 2006
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