Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A Lei 14.688/2023 introduziu o sistema trifásico de aplicação da pena no CPM, por meio da nova redação do art. 77.
CFP · 2026
O CPM adota o sistema trifásico para dosimetria da pena de morte.
CFP · 2026
As penas acessórias do CPM são incompatíveis com a condenação por crime culposo.
CFP · 2026
Julgue: No CPM, o militar condenado a pena de reclusao superior a 2 anos perde automaticamente o direito a remuneracao durante o cumprimento da pena.
CFP · PMAL · 2026
A perda de posto e patente é pena acessória aplicável aos oficiais das Forças Armadas condenados pela Justiça Militar.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.