Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

O CPM adota o sistema trifásico para dosimetria da pena de morte.

CFP · 2026

As penas acessórias do CPM são incompatíveis com a condenação por crime culposo.

CFP · 2026

Julgue: No CPM, o militar condenado a pena de reclusao superior a 2 anos perde automaticamente o direito a remuneracao durante o cumprimento da pena.

CFP · PMAL · 2026

A perda de posto e patente é pena acessória aplicável aos oficiais das Forças Armadas condenados pela Justiça Militar.

CFP · 2026

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,

VUNESP · TJM-SP · 2016