Gabarito: Alternativa B.
Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
A criação de tributo depende da edição de uma lei ordinária, contudo alguns temas só podem ser legislados por meio de lei complementar, sendo um…
VUNESP · 2019
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2012
O direito tributário possui autonomia disciplinar em relação a outros campos do direito, na medida em que possui princípios próprios e formas de…
VUNESP · 2018
O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar nº 104/2001, ao dispor que “A autoridade administrativa…
VUNESP · 2023
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