Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS.
Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP
na hipótese de pagamentos efetuados a empresas estrangeiras
de transporte de valores.
Gabarito: CERTO.
A criação de tributo depende da edição de uma lei ordinária, contudo alguns temas só podem ser legislados por meio de lei complementar, sendo um…
VUNESP · 2019
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2012
O direito tributário possui autonomia disciplinar em relação a outros campos do direito, na medida em que possui princípios próprios e formas de…
VUNESP · 2018
O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar nº 104/2001, ao dispor que “A autoridade administrativa…
VUNESP · 2023
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito I. em qualquer caso, quando seja…
AOCP · CASAN - SC · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
