Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683807
Julgue o item seguinte à luz da Política Nacional de
Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) e do Novo Marco do
Saneamento Básico (Lei n.º 14.026/2020).
O Novo Marco do Saneamento Básico estabelece que os
planos de saneamento básico sejam compatíveis ou com os
planos das bacias hidrográficas ou com os planos diretores
dos municípios em que estiverem inseridos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.