Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANEPAR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3483631
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, a
seguinte definição: “modalidade de prestação
integrada de um ou mais componentes dos
serviços públicos de saneamento básico em
determinada região cujo território abranja mais de
um Município” se refere a
seguinte definição: “modalidade de prestação
integrada de um ou mais componentes dos
serviços públicos de saneamento básico em
determinada região cujo território abranja mais de
um Município” se refere a
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.