As alternativas a seguir apresentam afirmações que envolvem o exercício de função de confiança, conforme…

Question

As alternativas a seguir apresentam afirmações que envolvem o exercício de função de confiança, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA .

Accepted Answer

O valor da função gratificada será percebido alternativamente ao vencimento do cargo de provimento efetivo.

Answer

A lei indicará os casos, condições e percentuais em que os cargos em comissão serão exercidos preferencialmente por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.

Answer

A designação para o exercício de função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública posto à disposição do Município, sem prejuízo de seus vencimentos.

Answer

É facultado ao servidor efetivo do Município, quando nomeado para o exercício de cargo em comissão, optar pela designação para o exercício da função gratificada correspondente.

Questão de Legislação MunicipalRegime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

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