Assinale a alternativa que indica o período de dias estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a realização de um estágio de convivência com a criança ou adolescente antes da adoção.
Juliana e Mário são casados e habilitados à adoção. Após serem contatados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, iniciam a aproximação…
FGV · TJ-SC · 2022
Conforme o Art. 47 , § 9 o , da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2026
Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
Segundo a Lei 8.069, a adoção se reger-se à EXCETO:
CETREDE · Prefeitura de São Benedito - CE · 2015
Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · MPE-AP · 2021
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