Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Jane, somente se Fabrício tiver dado conta de sua administração e saldado o seu alcance, não sendo possível no caso de Atílio, independentemente da data de início do estágio de convivência, nem no de Murilo.

Murilo, sendo possível a adoção por uma única pessoa, desde que maior de 18 anos; no de Atílio, se o estágio de convivência tiver sido iniciado na constância do período de convivência e, ainda, no de Jane, somente se Fabrício tiver dado conta de sua administração e saldado o seu alcance.

Atílio, ainda que o estágio de convivência não tiver sido iniciado na constância do período de convivência conjugal, sendo vedada no caso de Jane e no de Murilo.

Atílio, se o estágio de convivência tiver sido iniciado na constância do período de convivência dos adotantes e, no de Jane, somente se Fabrício tiver dado conta de sua administração e saldado o seu alcance, não sendo possível no caso de Murilo.

Murilo, sendo possível a adoção por uma única pessoa, desde que maior de 18 anos; no de Atílio, se o estágio de convivência tiver sido iniciado até um ano antes do desfazimento do vínculo conjugal e no de Jane, somente se Fabrício tiver dado conta de sua administração, independentemente de ter saldado o seu alcance.