Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-AM
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2436657
Um dos princípios gerais da atividade econômica é
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Constitucional
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Determinada lei estadual voltada a organizar o sistema de cultura do Estado respectivo cria um fundo de fomento à cultura, ao qual vincula 0,5% (meio…
FCC · UNICAMP · 2022
Os royalties recebidos pelo estado de Sergipe são considerados como receitas públicas originárias deste ente federativo.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Em relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Conforme previsto no art. 165, § 8º, da Constituição Federal, “A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à…