A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, é conceituada pelo ECA como:
Gabarito: Alternativa A.
No Brasil, os direitos das crianças estão amparados pela Lei nº 8.069/1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Lei prevê medidas para…
Instituto Consulplan · Prefeitura de São Fidélis - RJ · 2024
Complete o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa…
FAU · Prefeitura de General Carneiro - PR · 2023
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I.A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem…
FURB · FURB - SC · 2024
Quanto ao poder familiar, analise as assertivas: I. O poder familiar pode ser definido como um poder-dever dos pais ou responsáveis em relação ao…
Instituto Fênix · Prefeitura de Quilombo - SC · 2025
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo: I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas…
IDCAP · Prefeitura de Guaçuí - ES · 2023
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