Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente?
Segundo o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela…
FGV · Prefeitura de Caraguatatuba - SP · 2024
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre os direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA · Prefeitura de Nova Bréscia - RS · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a proteção integral de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o Art. 7º do ECA assegura a esse…
AMEOSC · Prefeitura de Tunápolis - SC · 2025
Assinale a alternativa CORRETA :
Máxima · Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG · 2023
A oferta de “[...] serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de…
Gabarito: Alternativa D.
COTEC · Prefeitura de Japonvar - MG · 2024
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