Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: UECE-CEV
Órgão:: METROFOR - CE
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1958184

O controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário

Anão é difuso.Btrata de caso concreto.Cnão é incidental.Dvale para todos.

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Gabarito: Alternativa B.

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Normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 não podem ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · TJ-SP · 2017

Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.

VUNESP · 2023

A legislação infraconstitucional editada anteriormente à Constituição de 1988

FCC · TCE-MG · 2005

A Emenda Constitucional n o 45 incluiu mais dois legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal…

FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2007

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