Gabarito: CERTO.
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · TJ-SP · 2017
Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2023
A legislação infraconstitucional editada anteriormente à Constituição de 1988
FCC · TCE-MG · 2005
A Emenda Constitucional n o 45 incluiu mais dois legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2007
O Ministério Público ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a constitucionalidade de um ato normativo…
IGEDUC · MPE-PE · 2024
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