Sobre a competência para conhecer e julgar o habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Accepted Answer

Compete ao STJ julgar habeas corpus quando o coator for Tribunal sujeito à sua jurisdição ou quando o coator ou paciente for autoridade ou pessoa cujos atos estejam diretamente sujeitos à sua jurisdição.

Answer

Compete sempre ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de qualquer habeas corpus, por ser o guardião da Constituição.

Answer

Compete ao Tribunal do Júri o julgamento de habeas corpus quando o paciente estiver pronunciado.

Answer

O habeas corpus deve ser sempre impetrado perante o juízo de primeiro grau, independentemente de quem seja a autoridade coatora.

Answer

A competência para o habeas corpus é definida exclusivamente pela gravidade do crime imputado ao paciente.

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

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