Gabarito: ERRADO.
No que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2022
Constitui crime funcional contra a ordem tributária:
VUNESP · 2019
No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. Admite‑se a tentativa na contravenção de exercício ilegal de…
Quadrix · 2025
A respeito da disciplina, como forma de colaboração com a ordem, a obediência às determinações das autoridades e seus agentes no desempenho do…
IBFC · Polícia Penal - GO · 2024
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