Durante a suspensão do processo penal em razão de questão prejudicial obrigatória ligada ao estado civil das…

Question

Durante a suspensão do processo penal em razão de questão prejudicial obrigatória ligada ao estado civil das pessoas, surge a necessidade de inquirir uma testemunha gravemente enferma, com risco concreto de não mais poder depor. Sobre os efeitos da suspensão e os poderes do juiz criminal nesse período, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Embora suspenso o processo, o juiz criminal poderá determinar, durante a suspensão, a produção de provas consideradas urgentes, como a inquirição da testemunha enferma.

Answer

A suspensão paralisa integralmente o processo, sendo vedada qualquer atividade instrutória até a solução da questão prejudicial no cível.

Answer

O prazo prescricional continua a fluir normalmente durante toda a suspensão, pois esta não constitui causa suspensiva da prescrição.

Answer

A produção antecipada de prova depende necessariamente de prévia autorização do juízo cível onde tramita a questão prejudicial.

Answer

A testemunha somente poderá ser ouvida após a retomada do curso do processo, ainda que isso inviabilize a colheita do depoimento.

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