Gabarito: CERTO.
O crime de deserção praticado por policial militar estadual é de competência da Justiça Militar Estadual.
CFP · PMAL · 2026
A deserção é considerada crime militar grave por atentar diretamente contra o dever de presença e disponibilidade do militar junto à sua unidade.
CFP · PMAL · 2026
Para a questão, indique a alternativa correta :
MPM · MPM · 2005
O crime de motim é crime plurissubjetivo, exigindo a participação de pelo menos dois militares.
CFP · PMAL · 2026
Militar que encontra carteira perdida por colega de farda no quartel e decide ficar com o dinheiro ali contido pratica apropriação de coisa achada…
CFP · 2026
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