Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Sobre o feminicídio, é correto afirmar:

É causa de aumento de pena se for praticado contra pessoa portadora de doença degenerativa que acarrete condições limitantes.

É qualificadora de natureza objetiva.

Está configurado, no caso de duas irmãs, que moram juntas, e uma mata a outra por questões de herança.

O sujeito ativo não poderá ser mulher, mesmo que se trate de crime cometido por razões da condição do sexo feminino.

O sujeito passivo poderá ser vítima homem, se homossexual e desde que se trate de relacionamento íntimo com o sujeito ativo no âmbito doméstico.

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Gabarito: Alternativa A.

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