Julgue os itens seguintes, a respeito do papel regulador do Estado.
A regulação justificar-se-á do ponto de vista econômico quando o agente privado, atuando sem restrições, agir de uma forma que não seja ideal para a coletividade.
Gabarito: CERTO.
O bem-estar do consumidor e a eficiência alocativa estão entre os objetivos da regulação.
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Aviação Civil · 2023
O Estado tem a obrigação de zelar pelas regras estabelecidas, setorialmente, para a prestação dos serviços de utilidade pública por terceiros,…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Aviação Civil · 2023
As agências reguladoras foram constituídas pelo poder público com a finalidade de regulamentar atividades específicas e aplicar tais normas…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Aviação Civil · 2023
A partir da criação das agências reguladoras no país, buscou-se estabelecer um sistema eficiente, com regras claras, a fim de reduzir incertezas dos…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Aviação Civil · 2023
A comissão de licitação poderá ser substituída por um servidor formalmente designado para essa finalidade.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
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