A respeito do papel regulador do Estado, julgue os itens a seguir.
O bem-estar do consumidor e a eficiência alocativa estão entre os objetivos da regulação.
Gabarito: CERTO.
O Estado tem a obrigação de zelar pelas regras estabelecidas, setorialmente, para a prestação dos serviços de utilidade pública por terceiros,…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Aviação Civil · 2023
As agências reguladoras foram constituídas pelo poder público com a finalidade de regulamentar atividades específicas e aplicar tais normas…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Aviação Civil · 2023
A partir da criação das agências reguladoras no país, buscou-se estabelecer um sistema eficiente, com regras claras, a fim de reduzir incertezas dos…
CESPE / CEBRASPE · Agência Nacional de Aviação Civil · 2023
A regulação justificar-se-á do ponto de vista econômico quando o agente privado, atuando sem restrições, agir de uma forma que não seja ideal para a…
CESPE / CEBRASPE · ANTT 23 · 2023
Julgue o item subsequente, acerca de legislação administrativa e orçamento público. A Casa Civil faz parte da administração indireta, assim como a…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2022
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