Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3684114
Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas
fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de
logística reversa, de maneira que os respectivos produtos e
suas embalagens retornem a eles após o uso pelos
consumidores, para fins de uma destinação ambientalmente
adequada.
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Gabarito: CERTO.