Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q934450
Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, julgue o item a seguir.
É vedado o lançamento de resíduos a céu aberto, exceto os resíduos de agrotóxicos e de mineração.
É vedado o lançamento de resíduos a céu aberto, exceto os resíduos de agrotóxicos e de mineração.
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Gabarito: ERRADO.