Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q101518
Com referência à situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa D.
Nulidade é o vício processual decorrente da inobservância de determinada exigência legal, é a sanção ou consequência jurídica imposta em virtude do…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Em decorrência da aplicação do princípio do contraditório, constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Acerca das nulidades que aproveitam exclusivamente à acusação, à luz da sistemática do CPP e da Constituição, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
A respeito da teoria das nulidades e da distinção entre ato inexistente, ato nulo e mera irregularidade, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Durante a instrução de uma ação penal, a defesa não foi intimada da data designada para a oitiva de uma testemunha de acusação, que prestou…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre a distinção entre nulidade absoluta e nulidade relativa no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
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