De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar em qual das seguintes situações?
O Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, no que diz respeito ao processo de escolha dos Conselheiros, suas…
FCC · DPE-MA · 2015
Tendo-se por base a disciplina legal acerca das penalidades aplicáveis aos conselheiros tutelares, marque a opção correta.
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2019
De acordo com o artigo 13 da Lei n.º 8.069/1990, a qual órgão devem ser, obrigatoriamente, comunicados os casos de suspeita ou confirmação de castigo…
UEM · UEM · 2024
Gabarito: Alternativa E.
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 destaca que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho…
FAU · Prefeitura de Janiópolis - PR · 2024
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