Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item: No CPM, o concurso eventual de agentes ocorre quando a pluralidade de agentes nao e exigida pelo tipo penal, mas se verifica no caso…

CFP · PMAL · 2026

Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã,…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

A teoria da acessoriedade mínima, segundo a qual basta que o fato principal seja típico para punir o partícipe, é a adotada pelo CPM.

CFP · PMAL · 2026

Considere que um militar induza outro a praticar deserção, mas a deserção não chega a ser consumada nem tentada. Nesse caso, o indutor poderá…

CFP · PMAL · 2026

Considere que um sargento reincidente e um soldado primário pratiquem crime militar em concurso. A reincidência do sargento agravará a pena de ambos…