Gabarito: CERTO.
A respeito do concurso de agentes no CPM, julgue: O participe e aquele que contribui de forma acessoria para o crime, por meio de instigacao,…
CFP · PMAL · 2026
Julgue o item: No CPM, o concurso eventual de agentes ocorre quando a pluralidade de agentes nao e exigida pelo tipo penal, mas se verifica no caso…
CFP · PMAL · 2026
Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
A teoria da acessoriedade mínima, segundo a qual basta que o fato principal seja típico para punir o partícipe, é a adotada pelo CPM.
CFP · PMAL · 2026
Considere que um militar induza outro a praticar deserção, mas a deserção não chega a ser consumada nem tentada. Nesse caso, o indutor poderá…
CFP · PMAL · 2026
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