Em relação aos princípios da tributação, o
conceito de neutralidade se refere ao fato de que

Question

Em relação aos princípios da tributação, o conceito de neutralidade se refere ao fato de que

Accepted Answer

os tributos não devem provocar uma distorção da alocação de recursos prejudicando, assim, a eficiência do sistema econômico.

Answer

o imposto deve ser pago exatamente por aqueles que mais se beneficiam dos recursos arrecadados.

Answer

cada indivíduo contribui com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.

Answer

cada indivíduo deve pagar uma contribuição considerada justa.

Answer

a tributação deve incidir sobre o consumo e não sobre a produção de bens e serviços.

Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários