Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- INAZ do Pará
- Órgão:
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3037424
relação às crianças e adolescentes com deficiência,
segundo o ECA?
I. Aprovar apenas educação domiciliar sem influência
mútua social.
II. Aprovar o acesso a tratamento médico e terapias
adequadas às suas necessidades.
III. Recusar atividades culturais para focar na saúde
física.
IV. Determinar que permaneçam em instituições
separadas das demais crianças.
V. Recusar o acesso à educação regular.

