Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3752893
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado
em 1990 para regulamentar o artigo 227 da Constituição
Federal de 1988. Sua criação foi influenciada pela mobilização popular e por tratados internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança da
Organização das Nações Unidas (ONU), substituindo o
antigo e ultrapassado Código de Menores. Sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marque (V)
para verdadeiro e (F) para falso: (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura o direito à educação visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa. (__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade de
opinião e expressão. (__)A escola não é responsável por garantir o acesso e
permanência dos alunos. (__)A proteção integral é um dos princípios fundamentais
do Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo:
em 1990 para regulamentar o artigo 227 da Constituição
Federal de 1988. Sua criação foi influenciada pela mobilização popular e por tratados internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança da
Organização das Nações Unidas (ONU), substituindo o
antigo e ultrapassado Código de Menores. Sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marque (V)
para verdadeiro e (F) para falso: (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura o direito à educação visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa. (__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade de
opinião e expressão. (__)A escola não é responsável por garantir o acesso e
permanência dos alunos. (__)A proteção integral é um dos princípios fundamentais
do Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo: