Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: IDECAN
Órgão:: SSP-SE
Ano:: 2023
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2635370

A Constituição Federal dispõe que a legislação sobre assistência jurídica é espécie de competência

Alegislativa e privativa da União.Bapenas exclusiva da União.Csuplementar para Estados, Distrito Federal e Municípios.Dlegislativa e concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.Eapenas exclusiva dos Estados e do Distrito Federal.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre

VUNESP · 2023

Em relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Compete privativamente à União legislar sobre direito financeiro.

CESPE / CEBRASPE · 2022

A Constituição Federal distingue a competência para legislar sobre direito processual da competência para legislar sobre procedimentos em matéria…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. Cabe à União a organização e a manutenção do Poder Judiciário…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento