Questão de Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683775
Em relação ao parcelamento do solo urbano, julgue o próximo item, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos
urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade
de ocupação, sendo exemplos de equipamentos comunitários
as escolas, e exemplos de equipamentos urbanos as redes de
abastecimento de água.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.