Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da…

CESPE / CEBRASPE · MPE-AP · 2021

A Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), incluindo alterações processadas, determina que criança ou adolescente adotado…

Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2022

Em matéria de adoção, é correto afirmar que

VUNESP · Prefeitura de Arujá - SP · 2015

Mulher, de 20 anos e solteira, deu entrada no processo de adoção de um menino de 12 anos. Analisando apenas os elementos apresentados nessa situação…

FUNDATEC · Prefeitura de Taquari - RS · 2022

A adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida excepcional e irrevogável, e, somente é adotada quando todos os recursos para…