Em conformidade com as atribuições institucionais previstas no ECA e na Constituição Federal, a atuação da…

Question

Em conformidade com as atribuições institucionais previstas no ECA e na Constituição Federal, a atuação da Promotoria da Infância e Juventude caracteriza-se por:

Accepted Answer

Exercer proteção jurídica e fiscalização do cumprimento dos direitos fundamentais e dos interesses indisponíveis de crianças e adolescentes.

Answer

Intervir na gestão administrativa e financeira das unidades escolares para assegurar a eficiência do ensino público.

Answer

Realizar a supervisão técnica e pedagógica dos planos de aula e das metodologias de ensino.

Answer

Aplicar instrumentos de avaliação educacional em larga escala para fins de classificação das instituições de ensino.

Answer

Elaborar e implementar o planejamento curricular e as diretrizes pedagógicas, garantindo a uniformidade dos conteúdos em toda a rede de ensino.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

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