Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, o juiz pode fixar como condição do sursis a prestação de serviços à comunidade.
CFP · 2026
O CPM veda a aplicação simultânea do concurso formal e do crime continuado para os mesmos fatos.
CFP · 2026
Julgue o item sobre as penas: No CPM, a pena de reclusao varia de 1 a 30 anos, enquanto a pena de detencao varia de 30 dias a 10 anos.
CFP · PMAL · 2026
Sobre penas no CPM, julgue o item: A fixacao da pena-base abaixo do minimo legal e admitida excepcionalmente quando todas as circunstancias judiciais…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a causa de aumento de pena prevista na parte especial tem prioridade sobre a causa de aumento da parte geral.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.