Gabarito: Alternativa A.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do estado X, em pareceria com a Polícia Federal e as Policiais Civis de cinco…
VUNESP · 2025
No que se refere aos direitos fundamentais na ordem jurídica nacional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange
FCC · TRE-PI · 2002
No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que
UECE-CEV · SEAS-CE · 2017
Sobre o direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:
IPAD · 2006
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