Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: TRE-PI
Ano:: 2002
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q39385

A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange

Ao racismo, somente se for praticado em concurso com a violência física.Bapenas o sofrimento físico, único inerente à tortura.Ctanto o sofrimento físico como o mental.Do sofrimento psíquico, apenas nos casos de discriminação religiosa.Ea aplicação de castigo pessoal a alguém sob guarda, mesmo que não cause intenso sofrimento.

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Gabarito: Alternativa C.

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