Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Nino, agindo com dolo, em comunhão de ações e desígnios com Dexter, tentou depor, por meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente…

FGV · 2026

Julgue as seguintes assertivas: I - O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria. II - Por ser delito comum e…

MPE-PB · 2011

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do…

Quadrix · 2020

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

FCC · 2014

Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é encontrada na rua colocando objetos de oferendas para seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos…