Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- ICECE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2462047
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo…
FCC · 2022
Conforme dispõe o Código Penal quanto à legítima defesa, assinale a alternativa CORRETA:
UNESPAR · 2019
João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. No direito penal brasileiro, a cláusula de…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Sobre as causas excludentes da ilicitude, analise as afirmativas a seguir. I. Quando se fala em estado de necessidade, o Código Penal adotou a teoria…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
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