Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A revolta, prevista no parágrafo único do art. 149 do CPM, é o motim qualificado pelo emprego de armas.

CFP · 2026

O crime de dormir em serviço pode ser excluído quando demonstrado que o militar foi submetido a jornada excessiva e desumana de trabalho.

CFP · PMAL · 2026

A deserção do policial militar acarreta automaticamente a exclusão das fileiras da corporação.

CFP · PMAL · 2026

O crime de simulação de incapacidade para o serviço (art. 185, CPM) pune o militar que simula doença ou deficiência para esquivar-se do cumprimento…

CFP · PMAL · 2026

O crime de associação criminosa praticado entre policiais militares da ativa para praticar roubos é crime militar.