Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2530360
No tocante à extinção da punibilidade, informe se
é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) A graça atinge a pretensão executória e
punitiva.
( ) A perempção não é causa de extinção de
punibilidade, configurando mero abandono
processual.
( ) A anistia atinge a pretensão executória e
punitiva, a depender do momento de sua
incidência.
( ) O perdão aceito, nos crimes de ação privada
ou pública condicionada, extingue a
punibilidade.
é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) A graça atinge a pretensão executória e
punitiva.
( ) A perempção não é causa de extinção de
punibilidade, configurando mero abandono
processual.
( ) A anistia atinge a pretensão executória e
punitiva, a depender do momento de sua
incidência.
( ) O perdão aceito, nos crimes de ação privada
ou pública condicionada, extingue a
punibilidade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.