Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- EJEF
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q102804
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Uma das penas restritivas de direitos substitutiva das privativas de liberdade previstas na Lei n o 13.869/2019 é a suspensão do exercício do cargo,…
FCC · 2026
Tércio foi condenado definitivamente a 10 anos de pena restritiva de liberdade, em regime fechado, por infração ao art. 217- A do Código Penal…
UECE-CEV · 2011
João, sujeito muito conhecido e querido na comunidade onde vive, cometeu um delito apenado com reclusão. Realizada a perícia, o laudo apontou que…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
É efeito da condenação criminal, de acordo com o art. 91 do CP:
VUNESP · 2014
Sobre a medida de segurança, considere as seguintes afirmativas: 1. O prazo prescricional da medida de segurança será contado de acordo com o tempo…
NC-UFPR · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.