De acordo com o ECA, quais são as medidas socioeducativas previstas para adolescentes que cometem ato infracional?
A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, aplicada a adolescente autor de ato infracional,
FCC · TJ-SE · 2015
Leia as afirmativas a seguir: I. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente pode determinar que o adolescente preste serviços à…
ADM&TEC · Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL · 2019
Na medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, segundo definição legal, as tarefas a serem executadas pelo adolescente
FCC · TJ-GO · 2012
A respeito das medidas socioeducativas estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
Adolescente é surpreendido praticando ato infracional análogo ao tipo previsto no art. 157 do Código Penal, in verbis : Art. 157 Subtrair coisa móvel…
Gabarito: Alternativa C.
FCC · DPE-PR · 2017
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