A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pontua que castigo físico é uma ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para a proteção integral desse segmento. Qual princípio NÃO está…
Instituto Fênix · Prefeitura de São José do Cerrito - SC · 2024
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa…
Instituto UniFil · Prefeitura de Centenário do Sul - PR · 2026
Assinale a alternativa que apresenta, incorretamente, um dos Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do…
Instituto UniFil · Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8069/90, passou a garantir a proteção integral e os direitos dos sujeitos em…
FUNTEF - PR · UTFPR · 2025
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a profissionalização e o trabalho do adolescente
FGV · SEDUC-SP · 2025
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